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Estrutura

1 - Comissão Permanente de Gestão Socioambiental - Portaria n. 675/2017/SGP

  • Presidente: Magistrada Selma Thury Vieira Sá Hauache

Cabe à Comissão, com formação multissetorial, acompanhar e dar suporte à unidade de Gestão Socioambiental no planejamento das ações e na proposição de projetos socioambientais.

A primeira Comissão de Gestão Ambiental no âmbito do Regional foi instituída pela Portaria 458/200/2008/SGP, em atendimento à Recomendação n. 11/2007 do Conselho Nacional de Justiça.

Para auxiliar os trabalhos de gestão do Plano de Logística Sustentável, em 2017, foram constituídos Grupos Executivos - através da Portaria 676/2017/SGP, das áreas de Manutenção, Licitação e Contratos, Engenharia, Segurança, Transporte, Saúde e Comunicação.

  • Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

2 - Seção de Gestão Socioambiental - Resolução Administrativa n. 190/2015

A Seção de Gestão Socioambiental é subordinada à Diretoria-Geral e tem como atribuições:

I - Propor, coordenar, planejar, assessorar e supervisionar atividades do órgão, a fim de promover a integração e a efetividade da responsabilidade socioambiental;

II - Planejar, implementar e monitorar metas anuais para a promoção da sustentabilidade ambiental, social e econômica;

III - Instituir e implantar Plano de Logística Sustentável que estabeleça as práticas de racionalização de gastos e processos na Administração Pública - Planejamento Estratégico 2015-2020;

IV - Fomentar ações que estimulem o aperfeiçoamento contínuo do gasto público, o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos - Resolução CNJ 201/2015 e

V - Reduzir o impacto negativo das atividades da instituição no meio ambiente com adequada gestão de resíduos.

  • Contato: (92)3621.7214

        E - Mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

3 - Comissão para Coleta Seletiva Solidária - Portaria n. 59/2018/SGP

Em cumprimento ao Artigo 5.º do Decreto 5.940/2006 e do item 9.7, do Acórdão TCU 1056/2017 - Plenário, foi instituída a Comissão para Coleta Seletiva Solidária com o objetivo de revitalizar o Projeto Valente - Valorização do Meio Ambiente, com a inclusão de plásticos e metais ao material reciclável destinado às Associações de Catadores.

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