Estrutura
1 - Comissão Permanente de Gestão Socioambiental - Portaria n. 326/2021/SGP
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Presidente: Juiz Substituto Vitor Graciano De Souza Maffia
Cabe à Comissão, com formação multissetorial, acompanhar e dar suporte à unidade de Gestão Socioambiental no planejamento das ações e na proposição de projetos socioambientais.
A primeira Comissão de Gestão Ambiental no âmbito do Regional foi instituída pela Portaria 458/200/2008/SGP, em atendimento à Recomendação n. 11/2007 do Conselho Nacional de Justiça.
Para auxiliar os trabalhos de gestão do Plano de Logística Sustentável, em 2017, foram constituídos Grupos Executivos - através da Portaria 676/2017/SGP, das áreas de Manutenção, Licitação e Contratos, Engenharia, Segurança, Transporte, Saúde e Comunicação.
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2 - Seção de Gestão Socioambiental - Resolução Administrativa n. 190/2015
A Seção de Gestão Socioambiental é subordinada à Diretoria-Geral e tem como atribuições:
I - Propor, coordenar, planejar, assessorar e supervisionar atividades do órgão, a fim de promover a integração e a efetividade da responsabilidade socioambiental;
II - Planejar, implementar e monitorar metas anuais para a promoção da sustentabilidade ambiental, social e econômica;
III - Instituir e implantar Plano de Logística Sustentável que estabeleça as práticas de racionalização de gastos e processos na Administração Pública - Planejamento Estratégico 2015-2020;
IV - Fomentar ações que estimulem o aperfeiçoamento contínuo do gasto público, o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos - Resolução CNJ 201/2015 e
V - Reduzir o impacto negativo das atividades da instituição no meio ambiente com adequada gestão de resíduos.
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Contato: (92)3621.7214
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3 - Comissão para Coleta Seletiva Solidária - Portaria n. 68/2019/SGP
A Comissão para Coleta Seletiva Solidária foi instituída em cumprimento ao artigo 5º do Decreto 5.940/2006 e do item 9.7, do Acórdão TCU 1056/2017 - Plenário, com o objetivo de revitalizar o Projeto Valente - Valorização do Meio Ambiente, auxiliando na busca por melhores resultados na qualidade da coleta e descarte dos recicláveis.
Atualmente o TRT11 realiza a separação de papeis, plásticos e metais. Todo o material coletado é pesado mensalmente e destinado às cooperativas de catadores credenciadas, que são responsáveis por sua reciclagem.
